INSS Contribuinte Individual 2024 – Antes das leis trabalhistas serem modernizadas para abranger um maior número de modalidades de trabalho, os trabalhadores autônomos eram o grupo que mais sofria, já que eles não tinham direitos dos trabalhadores formais, como a aposentadoria. Essa situação mudou desde que o instituto Social do Seguro Social (INSS) passou a incluir o INSS Contribuinte Individual 2024.
Então não deixe de acompanhar os próximos tópicos deste post e entenda como essa modalidade trabalhista funciona na contribuição INSS.
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INSS Contribuinte Individual
A forma de trabalho na qual o cidadão atua sem carteira de trabalho assinada, é denominada INSS 2024 contribuinte individual. Nesse tipo de modalidade o cidadão é identificado como uma pessoa jurídica e pode contribuir no INSS.
Cumprindo com todas as contribuições do INSS como contribuinte individual, o profissional passa a ter acesso a todos os benefícios que são oferecidos a segurados classificados como empregados/trabalhadores formais. A lista de benefícios inclui auxílios famosos como:
- Auxílio doença 2024
- Auxílio reclusão 2024
- Auxílio acidente
- Aposentadoria por idade 2024
- Loas 2024
- Pensão por morte.
Quem pode ter o INSS Contribuinte Individual
A classificação de contribuinte individual pode ser aplicada a diferentes tipos de trabalhadores. Dessa forma, podemos dizer que podem contribuir pela tabela INSS 2024 os seguintes grupos de trabalhadores:
- Sócios;
- Titulares de empresas;
- Profissionais autônomos;
- Microempreendedor Individual – MEI.
➜ Fique ligado em mais informações sobre o INSS e a Previdência Social:
Como funciona o INSS Contribuinte Individual
Para receber os benefícios do INSS 2024 o cidadão deve cumprir com as contribuições mensais seguindo as orientações da previdência social. No caso do contribuinte individual existe duas formas de contribuir no INSS que são as mais comuns, são elas:
- Contribuinte individual plano normal de 20%: nessa forma de pagamento a contribuição mensal do trabalhador corresponde a 20% do seu salário. Por exemplo, se o rendimento mensal do cidadão é de R$ 2.500,00, isso significa que ele terá de pagar R$ 500,00 todo o mês (20% x R$ 2.500,00).
- Contribuinte individual plano simplificado de 11%: quem for a optar por essa forma de contribuição terá de se comprometer a pagar 11% do salário mínimo nacional. Ou seja, aqui o percentual não incide necessariamente sobre o número do salário do trabalhador, mais a aplicação da dedução utiliza como base o salário mínimo.
➜ Para mais informações sobre os planos de contribuição previdenciária, confira nosso texto: Regimes de previdencia: RGPS, RPPS e RPC
Além do próprio valor deduzido do salário, a diferença entre essas duas modalidades de pagamento INSS para o contribuinte individual está relacionada a aposentadoria.
No plano normal o beneficiário consegue ter um maior valor na aposentadoria em relação ao plano simplificado, isso sem falar que em condições normais o plano simplificado não aceita a aposentadoria por tempo de contribuição.
Tabela INSS para Contribuinte Individual
Para não perder nenhuma atualização da previdência social em relação ao valor da contribuição que deve ser feita pelo contribuinte individual, vale a pena conhecer a tabela INSS. Nessa tabela é possível consultar a percentagem do seu salário que é destinada a contribuição. Lembrando que a alíquota varia de acordo com o salário do contribuinte.
Por isso, se você se enquadra no grupo dos trabalhadores individuais, não deixe de conferir a tabela com as alíquotas INSS apresentada abaixo:
| Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2024 | ||
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota | Valor |
| R$ 1.045,00 | 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* | R$ 52,25 |
| R$ 1.045,00 | 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** | R$ 114,95 |
| R$ 1.045,00 até R$ 6.101,06 | 20% | Entre R$ 209,00 (salário mínimo) e R$ 1.220,20 (teto |
Para consultar o site oficial do Governo que informa as tabelas de contribuição, basta clicar nesse link.
