Você sabe o que é a Certidão FGTS 2024? Atualmente, esse é um documento que comprova a regularidade do empresário no que diz respeito ao FGTS, sigla para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Além desse documento, existem diversas outras coisas que o empregador deve conhecer e se informar, como o CND INSS 2024, por exemplo.
Se você quer saber sobre CND, Certidão Negativada e Certificado de Regularidade e claro, como emitir e/ou consultar a sua, você está no lugar certo. Vamos lá!
Conteúdo do Artigo
O que é e para que serve CND INSS?
Em resumo, a CND INSS ou também conhecida como Certidão Negativada de Débitos nada mais é que um documento que comprova que tanto a pessoa física, como a jurídica (CNPJ) não possuem pendências, tanto financeiras, mas principalmente processuais.
Atualmente, a CND INSS é solicitada em alguns casos, como no momento de adquirir uma empresa, por exemplo.
Certidão Negativa e Certificado de Regularidade
A Certidão Negativada ou CND INSS, como citado anteriormente, é um documento que pode ser emitido por qualquer órgão governamental e tem a finalidade de confirmar a regularidade financeira e processual.
Neste caso, ela é utilizada nos processos de concorrência, licitações, homologações.
No caso do Certificado de Regularidade, ele também tem a função de comprovar a regularidade, todavia, neste caso o mesmo é voltado para a Pessoa Jurídica (Empregador).
✅ Leia mais novidades:
Através desse documento, tanto o empregador (empresa), como o próprio colaborador, pode comprovar a regularidade quanto ao fundo de garantia. Através desse documento, se torna possível verificar que o empregador está depositando o Valor do FGTS prescrito por lei todos os meses aos seus colaboradores.
Em suma, tanto a Certidão do FGTS, como a Certidão Negativada e o Certificado de Regularidade, possuem a mesma função social.
Como tirar?
Atualmente, é possível tirar tanto a Certidão Negativada como o Certificado de Regularidade através do site oficial da caixa na página do FGTS. A fim de executar essa solicitação, basta seguir o passo a passo completo abaixo:
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal, clicando aqui;
- Assim que acessar o site, clique em “Benefícios e Programas” e em seguida, selecione a opção “FGTS” e posteriormente “FGTS acesso rápido”;
- Neste momento, basta clicar na opção “Consulta CRF”. Para efetuar a consulta, digite o CNPJ da empresa e o código de verificação;
- Por fim, após concluir as etapas acima, você será redirecionado para outra tela, onde será possível clicar em “Obtenha o Certificado de Regularidade do FGS”. Assim que clicar em “Visualizar” será possível fazer a impressão do documento.
Como consultar?
Atualmente, através do site da Caixa, é possível consultar e emitir os certificados todos no mesmo procedimento. Pois, de modo geral, todos os dados ficam armazenados dentro do sistema.
Consequentemente, assim que você consulta o documento, você estará emitindo o mesmo que automaticamente ficará pronto para ser impresso e utilizado.
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O que fazer se não conseguir tirar pelo site da Caixa?
Hoje em dia o site da Caixa é o responsável por efetuar tanto a consulta, como a emissão desse documento. Neste caso, caso não consiga efetuar a solicitação, é importante entrar em contato com a própria Caixa ou mesmo com a Receita Federal.
