Laqueadura pelo SUS 2022: Quem pode fazer? Requisitos

A laqueadura pelo SUS 2022 é uma cirurgia realizada para cortar ou amarrar as trompas, que é o canal responsável por ligar os ovários ao útero. Com essa cirurgia o óvulo não consegue se juntar ao espermatozóide, impedindo a fecundação. Hoje, a laqueadura é um dos mais eficazes métodos contraceptivos escolhidos pelas mulheres.

O SUS realiza a laqueadura do tipo laparotomia, em que é feito um corte na região do abdome. Esse procedimento não provoca nenhum tipo de desequilíbrio hormonal, nem alterações de peso ou comportamento sexual da mulher.

Quem pode fazer laqueadura pelo SUS?

Para poder fazer a laqueadura através do SUS a mulher precisa atender a alguns requisitos, que são:

  • Ter mais de 25 anos ou;
  • Ter mais de dois filhos;
  • Ter uma autorização do cônjuge por escrito, constando o apoio ao procedimento que será realizado.

Muitas mulheres acham que para realizar a laqueadura através do SUS ou do convênio devem ter mais de 25 anos e ter dois filhos, no entanto a Lei traz que apenas um desses requisitos precisa ser atendido.

Portanto se você tem menos de 25 anos mas já tem dois filhos, ou então tem mais de 25 anos mas não deseja ter filhos, já pode solicitar a laqueadura pelo SUS de acordo com a Lei que iremos explicar nos decorrer do texto.

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Documentos necessários para laqueadura pelo SUS

Alguns documentos são necessários para poder realizar a laqueadura pelo SUS, que são:

  • Comprovante de que possui dois ou mais filhos (como certidão de nascimento);
  • Documento que autorize a realização do procedimento, redigido e assinado pelo (a) seu ou sua cônjuge;
  • Cartão do SUS.

Outros documentos são solicitados durante o processo da laqueadura, mas a equipe irá instruir a mulher detalhadamente.

Lei da Laqueadura pelo SUS

A laqueadura pelo SUS pode ser realizada de acordo com a Lei federal n° 9.263/96, chamada de Lei do Planejamento Familiar, que traz que o SUS e os convênios podem realizar a laqueadura, desde que atendam aos requisitos informados nos tópicos anteriores.

Essa lei se encontra disponível na internet, para que as mulheres possam acessar e consultar (a Lei do Planejamento Familiar está disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm)

Muitas mulheres encontram dificuldades para solicitar esse procedimento pelo SUS. E o que especialistas nessa área orientam é que a mulher se informe sobre essa lei caso o médico não queira realizar o procedimento e entre em contato com o posto de saúde onde foi atendida ou então com a Ouvidoria do Ministério da Saúde.

Através do número 136, e realize uma reclamação informando o nome do profissional que a atendeu.

Reversão da Laqueadura pelo SUS

O SUS não oferece o procedimento que reverte a laqueadura. Esse também é o motivo pelo qual muitas mulheres são vetadas na hora de realizar a cirurgia, ou que tem o seu pedido negado, principalmente as que não têm filhos. O processo de reversão de laqueadura é um processo muito complexo e com baixas possibilidades de sucesso.

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