A revisão da Vida Toda 2024 nada mais é do que um processo judicial, realizado exclusivamente no Brasil. O mesmo é feito por aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, neste caso, os segurados querem receber um aumento no valor do benefício que recebem. E assim, recorrem à Justiça Brasileira, para que possam ser amparados legalmente. Pensando assim, separamos neste artigo algumas boas informações sobre o procedimento legal de revisão da vida toda 2024. Desde como ele funciona, a como você pode estar efetuando a sua solicitação. Isso claro, se você também está visando uma aposentadoria INSS 2024 mais justa.
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O que é Revisão da Vida Toda?
Em tese, a Revisão da Vida Toda é uma revisão feita para os segurados do INSS. Mas, aconselhado apenas para aqueles que contribuíram antes de 1994. Ou seja, antes que o Plano Real tivesse sido instituído no Brasil.
Existem casos, por exemplo, de aposentados que recebiam apenas R$ 1.050,00, e que passaram a receber R$ 6.106,00 da entidade do governo. Entretanto, não são todos que podem receber tal benefício. Abaixo, no próximo tópico, falaremos um pouco mais sobre os beneficiados e quem tem direito ao mesmo.
Quem tem direito a Revisão da Vida Toda 2024?
Em termos de quem tem direito a Revisão da Vida Toda, é na verdade bastante simples de entender. Abaixo, separamos uma lista do que estão elegíveis a revisão:
- Primeiramente, aposentados que tiveram suas contribuições realizadas antes de julho de 1994
- Posteriormente, aposentados que solicitarem seus benefícios após 26/11/1999, que foi quando a Lei 9.876/99 entrou em vigor
- Caso o INSS tenha considerado apenas suas contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Isso para calcular sua renda mensal inicial do benefício. Sem falar que a data de recebimento da primeira aposentadoria não pode ter ultrapassado dez anos.
Julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
A Revisão da Vida Toda se tornou algo tão necessária e requisitada, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisou intervir.
Em maio de 2020, o mesmo admitiu um recurso extraordinário, suspendendo todos os processos que foram feitos sobre a revisão do programa. Com isso, nenhum processe que está sob a revisão deste, poderá ser julgado, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie a respeito.
Ainda não há uma previsão de quando haverá o julgamento do STF a respeito deste caso. Então, não há muita opção a não esperar pelo pronunciamento oficial deles.
Planilha de Cálculo da Revisão da Vida Toda
Desde 1994 é possível fazer o cálculo da Revisão da Vida Toda. Isso claro, segundo as informações que foram repassadas pela tabela INSS 2024. Tal entidade é a responsável por efetuar o pagamento do benefício de aposentadoria para a população brasileira. Isso claro, para aqueles que foram contribuintes pelo tempo pré-determinado. Mas, lembre-se que o recurso ainda está para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ou seja, o pagamento, e também a revisão do mesmo, está temporariamente suspenso. Disso, separamos abaixo, para você, a planilha de cálculo do mesmo. Para que pelo menos você consiga verificar o quanto teria a receber, em caso de um cenário considerado normal.
