Muitas pessoas nunca ouviram falar da aposentadoria especial 2024 e aqueles que já escutaram sobre ela não sabem como ela realmente funciona. Logo, é essencial estar ciente do que ela se trata, em especial se você já trabalhou exposto a agentes e locais que são considerados prejudicais a saúde. Afinal, esse é um dos requisitos que envolvem a insalubridade, periculosidade e penosidade. Contudo, por se trata de algo que gera questionamentos, entender sobre a Aposentadoria Especial 2024 é muito importante.
Com isso em mente, veja abaixo todas as informações mais relevantes sobre a aposentadoria especial.
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Quem tem direito?
A primeira grande dúvida é sobre quem realmente tem direito a essa aposentadoria.
Ora, como ficou claro, ela não é destinada para todos, sendo necessário atender certos requisitos para recebê-la.
- Sendo assim, quem tem direito são aquelas pessoas que trabalhem em algo que as coloquem em risco.
- Então, pode se tratar de ambiente considerado perigoso ou até um local onde o funcionário fique exposto a produtos que prejudiquem a sua saúde.
Geralmente, esses ambientes são determinados pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a chamada CLT, onde são citados não apenas o local, mas também os produtos em questão.
Todavia, para ter direito a essa aposentadoria especial, além de ter atuado em um ambiente de risco e exposto a um agente, o trabalhador precisa ter 180 contribuições no mínimo.
Além da aposentadoria especial há ainda outras modalidades:
Requisitos para Receber a Aposentadoria Especial 2024
Como já dito, existem requisitos para se receber a aposentadoria especial 2024, sendo eles:
- Comprovar que a função exercida coloca a sua saúde ou vida em risco;
- É preciso ter cerca de 15 a 25 anos de contribuição, a depender da função que você exercia;
- A exposição deve ter sido feita de forma recorrente ao agente nocivo dentro do ambiente de trabalho;
- É preciso ter 180 meses de atividade dentro da área;
- Apresente os documentos que comprovem a exposição durante o trabalho e a execução das atividades.
Logo, estando dentro das exigências citadas, automaticamente você pode receber a aposentadoria especial.
Valor da Aposentadoria Especial
É claro que o valor da aposentadoria é outro ponto que desperta a curiosidade e é algo de dúvidas.
Afinal de contas, é preciso levar em conta o tempo de contribuição, bem como o tempo que o trabalhador ficou exposto ao agente considerado nocivo.
Em todo caso, o valor é dado através da média aritmética de 80% do tempo de contribuição, levando em conta as maiores contribuições, a partir do mês de julho de 1994, isso de acordo com a lei que estabelece esse valor.
Então, se o segurado tem cerca de 400 contribuições, por exemplo, leva-se em consideração as 320 contribuições (80%), onde deverá ser escolhido as 320 maiores. Com isso, deve-se dividir 320 por 320.
Agentes Nocivos
Os agentes nocivos se dividem em três categorias, conheça cada uma delas:
- Químicos – nesse caso é levado em consideração 25 anos de atividade;
- Biológicos – nesse caso também é levado em consideração 25 anos de atividade;
- Físicos – nesse caso também é levado em consideração 25 anos de atividade.
