A aposentadoria é um dos assuntos mais comentados pelos trabalhadores, principalmente entre os contribuintes de idade. Um dos aspetos que mais gera confusão em relação a esse benefício previdenciário, diz respeito a idade necessária para acedê-lo – aposentadoria por idade 2024. Entenda quais são os requisitos de idade para finalmente ter a aposentadoria por idade 2024 depositada na sua conta mensalmente, já nos próximos tópicos.
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Lei da Aposentadoria por Idade 2024
Antes de 2019, as leis observadas na aposentadoria por idade eram outras, sendo que a reforma da previdência social ocorrida nesse ano trouxe novidades. Começando pelo nome, a nova lei denomina essa modalidade de aposentadoria programada e passa a prever uma nova idade mínima para a aposentadoria por idade – veja a seguir.
Quem tem direito
A aposentadoria é um benefício de natureza previdenciária. O benefício é concebido mensalmente ao segurado quando este para de trabalhar. No entanto, no caso da aposentadoria oferecida pelo INSS não basta apenas ter finalizado a atividade trabalhista, também é preciso cumprir com certos requisitos para aceder ao auxílio.
Para se aposentar por idade é preciso:
- Ter no mínimo 65 anos de idade e cumprir com o período de carência de 180 meses, no caso de homem;
- Ter no mínimo 60 anos de idade e cumprir com o período de carência de 180 meses, no caso de mulher.
Os critérios mencionados acima servem para quem começou a contribuir no INSS antes da aprovação da reforma da previdência de 13 de novembro de 2019. No caso contrário, os seguintes critérios são aplicados:
- Ter no mínimo 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição, no caso de homem;
- Ter no mínimo 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição, no caso de mulher.
Aposentadoria por Idade 2024 Rural
Todo aquele cidadão que exerce uma atividade individual ou em regime de economia família visando a geração de renda para a sua ou sobrevivência do aglomerado, é considerado trabalhador rural 2024. Os indivíduos que se enquadram nesta descrição têm o direito a redução de 5 anos na idade mínima necessária para receber a aposentadoria por idade.
Lembrando ainda que o segurado precisa estar a efetuar esse tipo de trabalho no momento em que ele for solicitar o auxílio.
Como funciona o Cálculo
O cálculo do valor que o indivíduo receberá pela aposentadoria é feito levando-se em consideração 70% do valor do salário de benefício. Sobre esse salário faz-se um acréscimo de 1% para cada ano de contribuição cumprido pelo segurado, não podendo passar o teto de 100% do salário de benefício.
Para determinar o salário de benefício basta calcular a média aritmética simples das 80% maiores contribuições feitas desde o mês de julho de 1994.
Em algumas situações especiais o valor determinado para a aposentadoria por idade pode sofrer acréscimo. Por exemplo, quando o segurado precisa de assistência permanente de terceiros para conduzir a sua vida civil, a previdência social 2024 faz um acréscimo de 25% no valor normal do auxílio.
