Caso tenha seu benefício negado pelo INSS 2024, poderá entrar na justiça para abrir uma contestação. Após isso, terá 30 dias para ter um retorno. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão brasileiro, ligado ao Governo Federal. Por meio deste, diversas pessoas que são contribuintes da Previdência Social podem desfrutar de muitos benefícios. Como por exemplo, o pagamento da aposentadoria, para quem já cumpriu todas as normas. Entretanto, acontecem alguns casos no qual o benefício negado pelo INSS. Isso porque algumas pessoas podem não ser elegíveis aos requisitos, ou até mesmo por outros motivos. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações importantes a respeito deste assunto. Desde os direitos dos trabalhadores em casos de recusa, e o que fazer.
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Benefício negado pelo INSS pode ser solicitado na justiça?
No caso de você ter o benefício negado pelo INSS, existem algumas medidas que você pode tomar. Neste caso, aconselhamos que entre com um recurso administrativo na mesma Agência de Previdência Social 2024 (APS) na qual solicitou o benefício. Disso, eles encaminharão o processo à Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Disso, você terá um prazo de 30 dias para ficar sabendo da decisão da justiça brasileira, meio a entidade.
Quando pedir recurso de benefício negado pelo INSS 2024?
Se você tiver tido seu benefício negado pela tabela INSS 2024, e deseja contestar isso, não há problema. Na verdade, não há muitas limitações a respeito disso. Devem pedir o benefício aqueles que cumprem todas as exigências estabelecidas pelo órgão.
Mas, que sem explicação, tiveram o pedido negado. Até mesmo aqueles que tiveram o auxílio-doença negado, por exemplo, podem fazer isso. A apelação judicial pode ser feita com base em qualquer benefício que você tente conseguir, e que lhe seja negado.
Disso, claro, você terá que ter um bom motivo para tal, e de preferência, documentos para comprovar sua tese. Confira também mais sobre o INSS:
Como Entrar com Recurso no INSS
Caso esteja disposto a ir até o final, e entrar com um recurso INSS 2024 para negar seu benefício negado pelo INSS, tudo bem. Abaixo, separamos um passo a passo para te auxiliar com isso. Basta seguir o procedimento:
- Primeiramente, agende um atendimento por meio do telefone do INSS 2024, no número 135
- Posteriormente, você também pode fazer isso digitalmente. Disso, acesse o site do Meu INSS, vá em agendamentos/requerimentos, e localize a opção recurso, atendimento à distância. Acesse a mesma e anexe todos os documentos necessários. Basta enviar os dados ao sistema.
- Por fim, sua última alternativa é de enviar o recurso por meio dos correios. É preciso enviar uma lista de documentos autenticados para a entidade. O endereço deverá ser consultado com o INSS, pois varia para cada um.
Acompanhar Resultado do Recurso do INSS
Depois que você efetuar sua contestação de benefício negado pelo INSS, há um prazo de espera. A entidade e a justiça têm até 30 dias para te oferecer um posicionamento. Caso precisa saber da movimentação, você pode consultar a mesma por meio do tribunal que estiver acompanhando seu caso.
Ou então, no próprio site do Meu INSS 2024 há um menu para que você consiga fazer isso. É necessário, entretanto, que você tenha um cadastro no sistema. Você poderá efetuar o mesmo na hora.