Todas as mulheres que precisem se afastar de suas funções trabalhistas de quaisquer modalidades, por conta da gestação, poderão solicitar um benefício de auxílio chamado de Salário Maternidade 2024. Deste modo, é possível manter todos os direitos básicos, bem como: saúde, moradia e alimentação. Continua lendo este artigo sobre o benefício do Salário Maternidade 2024 e entenda como solicitá-lo, quem tem direito e o valor para cada modalidade. Compreenda tudo!
Conheça também outros benefícios:
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Salário Maternidade 2024
O salário maternidade é um benefício previdenciário concedido a todos os cidadãos brasileiros que, pela razão do nascimento de um filho, adoção ou aborto legal, precisem pausar suas atividades trabalhistas.
Este auxílio tem como principal objetivo garantir condições básicas tanto ao filho quanto ao restante da família que precisa se acostumar com a chegada do novo membro.
Quem tem Direito ao Salário Maternidade?
Terão direito ao benefício, as mulheres que estiverem dentro dos requisitos descritos abaixo:
- Trabalhadoras com contrato ativo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
- Desempregadas que estejam em período de recebimento de benefícios previdenciários;
- Empregadas domésticas;
- Contribuintes facultativos e individuais (Microempreendedores individuais);
- Segurados especiais.
Valor do Salário Maternidade
Em suma, o pagamento é realizado pelo INSS, com exceção das empregadas domésticas, que recebem diretamente do empregador. Os pagamentos são feitos em períodos diferentes para cada caso, mas de maneira geral, não pode exceder os 120 dias.
Valor do benefício para as principais categorias:
- Trabalhadora com CLT e trabalhadora avulsa: valor igual à remuneração integral exercida no momento do afastamento;
- Empregada doméstica: receberá o mesmo valor equivalente ao último salário;
- Contribuinte individual: valor referente à um mês, da média do último ano em que contribuiu com o INSS;
- Segurada especial: receberá um valor correspondente à um salário mínimo vigente.
Como dar Entrada no Salário Maternidade 2024?
- Vá até o site: meu.inss.gov.br;
- Cadastre-se informando seu número de CPF ou CNPJ e pré-cadastrando uma senha, que seja válida para o sistema;
- Logo em seguida, clique no item “Salário Maternidade”;
- Posteriormente você receberá um formulário eletrônico, que deverá ser preenchido com suas informações pessoais e dados de seu trabalho ou de contribuições com o INSS;
- Não se esqueça de informar também um endereço de e-mail e número de telefone celular atualizados;
- Confira se não há nenhum erro de digitação e, ao final, confirme sua solicitação;
Onde Encaminhar o Salário Maternidade
Após solicitar o salário maternidade, será possível consultar o andamento do pedido ou resultado, pelo telefone do INSS (135) ou até mesmo pelo aplicativo Meu INSS 2024 (Google Play Store e Apple Store).
Por fim, em todo o processo será obrigatório ter em mãos alguns documentos indispensáveis, são eles:
- RG e CPF (original e cópia);
- Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
- Documentação rural e carnês de recebimento (trabalhadores rurais);
- Certidão de nascimento da criança (caso já possua);
- Atestado médico (para afastamentos antes do prazo estipulado de 28 dias anteriores ao parto);
- Termo de Guarda (Para casos de adoção);
- Entre outros, de acordo com a modalidade do auxílio.
