Você já deve ter ouvido falar em Adicional Noturno 2024. Esse é um acréscimo na remuneração reservado a pessoas que trabalham durante a madrugada.
Muitos negócios dependem de seus funcionários ativos 24h. Nesse caso, quem opta por trocar o dia pela noite acaba abrindo mão de uma série de coisas. Por isso mesmo é importante conhecer o conceito e a aplicação o Adicional Noturno 2024 nas leis brasileiras.
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O que é o Adicional Noturno
O Adicional Noturno é um direito de trabalhadores registrados que fazem turnos noturnos. Para se valer do benefício é preciso, portanto, cumprir o horário específico que varia de acordo com o tipo de atividade. Veja só:
- Trabalhadores urbanos: Aplicado entre 22:00 e 05:00;
- Trabalhadores rurais: Aplicado entre 21:00 e 05:00;
- Trabalhadores da pecuária: Aplicado entre 20:00 e 04:00;
- Trabalhadores portuários: Aplicado entre 19:00 e 07:00.
Adicional Noturno CLT
Vale ressaltar aqui que o Adicional Noturno é previsto em CLT, assim como outros benefícios, como Fundo de Garantia e a licença maternidade. Portanto, é um direito inquestionável que deve ser garantido ao trabalhador que se encaixe nessas condições.
Nas regras da carteira de trabalho, é compreendido que a hora de trabalho noturna tem uma contagem diferente da hora diurna. Funciona mais ou menos assim:
Quem trabalha durante o dia tem o seu horário calculado considerando uma hora de 60 minutos. Mas, quem trabalha a noite cumpre o ciclo de 1 hora em 53 minutos e 30 segundos.
Portanto, para cumprir as 8 horas de turno o trabalhador noturno precisa, na verdade, fazer 7 horas. (52 min 30 seg / 60 minutos = 7 horas).
Qual o Valor do Adicional Noturno?
Quando falamos a respeito do valor do Adicional Noturno também há uma variação de acordo com o tipo de atividade. É importante saber disso para cobrar corretamente de seu empregador que o valor seja quitado.
- Para trabalhadores urbanos é somado o valor de 20% sobre cada hora trabalhada;
- Para trabalhadores rurais é somado o valor de 25% sobre cada hora trabalhada.
Ou seja, os profissionais recebem o valor da sua hora normalmente + um acréscimo de 20 ou 25% de acordo com cada atividade.
Cálculo Adicional Noturno
Chegou a hora de saber como calcular o Adicional Noturno. Conhecer esse método de cálculo é muito importante para que você consiga acompanhar se o pagamento do INSS está sendo feito corretamente.
Também é importante para que o trabalhador consiga cobrar caso não receba adequadamente pela sua atividade. O cálculo do benefício é simples. Veja a seguir. Vamos usar o exemplo de um trabalhador urbano. Portanto:
- hora de trabalho de 52 minutos e 30 segundos;
- taxa de 20% sobre a hora trabalhada.
Sabendo disso, vamos ao cálculo em si:
- Divida o salário mensal pelas horas trabalhadas e descubra quanto vale cada hora: Salário / Horas Mensais = Valor da Hora.
- Agora, acrescente 20% ao valor da hora que foi descoberto no passo anterior: (Valor da Hora x 0,2) + Valor da Hora = Valor da Hora Noturna
Pronto! Você tem o valor do Adicional Noturno.
Saber as regras para calcular o Adicional Noturno é crucial. Se trata de um direito previsto em lei e defendido pelas normas da CLT.
