A Pensão Por Morte 2024 é um direito que resguarda estabilidade e segurança financeira para familiares de pessoas que venham a falecer. No entanto, há critérios para se encaixar na solicitação do benefício.
O valor é pago pela previdência social. Portanto, quem deixa essa pensão por morte para seus dependentes são os contribuintes que efetivamente pagam o INSS.
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Pensão Por Morte 2024 o que é?
A Pensão Por Morte 2024 é um dinheiro que é disponibilizado para dependentes de pessoas que vieram a óbito. No entanto, é preciso que o falecido ou a falecida seja contribuinte da Previdência Social.
É da Previdência que sai os valores para arcar com essa pensão. A pensão tem como finalidade garantir que dependentes consigam manter o padrão de vida caso o provedor faleça.
Quem tem Direito a Pensão por Morte?
É importante ficar atento pois existem alguns requisitos básicos que são considerados para liberação da Pensão Por Morte 2024. Veja a seguir quem tem direito a esse benefício:
- Filhos até 21 anos de idade;
- Filhos com invalidez ou deficiência independentemente da idade;
- Marido ou mulher, companheiro (a) em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia;
- Pais que comprovem dependência econômica do filho falecido;
- Irmãos até 21 anos de idade que comprovem dependência econômica;
- Irmãos de qualquer idade que comprovem deficiência ou invalidez.
Esses são os casos em que os entes podem solicitar a Pensão Por Morte 2024. Lembre-se que em todos os casos serão exigidos documentos comprobatórios.
Como Solicitar Pensão por Morte?
Para fazer a solicitação é preciso baixar o aplicativo do MEU INSS ou realizar uma ligação para o telefone 153.
Em qualquer uma das opções basta seguir as orientações a respeito dos documentos necessários e comprovações essenciais para ter acesso a pensão.
Pensão por Morte Documento Necessários
Um dos pontos mais importantes para ter a Pensão Por Morte 2024 liberada é a reunião dos documentos adequados.
A lista é bastante extensa, por isso, vale a pena reunir todos os documentos antes de dar entrada em sua solicitação.
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para morte em decorrência de acidente de trabalho;
- Comprovantes da condição de dependente do solicitante (certidão de nascimento, certidão de casamento, conta bancária conjunta, entre outros)
- Documentos pessoais com foto do dependente e do segurado que morreu;
- Carnê de recolhimento de contribuição, Comprovante de pagamento de GPS Online, extrato de contribuição ou outro documento que comprove a relação com o INSS.
É possível fazer a solicitação através de um procurador. Nesse caso também serão solicitados todos os documentos anteriores.
Tabela de Valor Pensão por Morte
O cálculo para valor Pensão Por Morte 2024 considera o valor que o falecido recebia de aposentadoria. Caso ele ainda não fosse aposentado, vale o valor que ele receberia hoje se estivesse nessa condição.
Deste valor, o beneficiário receberá 50% + 10% por cada dependente, sendo o limite 100% do valor da aposentadoria de direito do contribuinte que veio a óbito. Veja a tabela do INSS a seguir:
| Quantidade de Dependentes | Porcentagem que os dependentes terão direito |
|---|---|
| 1 | 60% |
| 2 | 70% |
| 3 | 80% |
| 4 | 90% |
| 5 ou mais | 100% (limite) |
Agora ficou mais claro? A Pensão Por Morte 2024 é um direito e deve ser respeitado. Portanto, se você e encaixa nos requisitos faça a sua solicitação.
